União libera R$ 1 milhão para estudo de recuperação de ruas de Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)
Montante faz parte do programa Avança Cidades

Além do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que garantiu à prefeitura de Santa Maria um aporte de R$ 28 milhões (por meio de empréstimo com a Caixa), o Executivo municipal busca ainda a liberação de um montante ainda mais expressivo: R$ 50 milhões por meio do Avançar Cidades, programa do governo federal. Agora, na sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a garantia ao Executivo municipal o acesso a uma cifra de R$ 1,1 milhão. O que possibilitará à gestão do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) a elaboração de projetos de pavimentação asfáltica de vias das regiões leste, oeste, norte e sul da cidade.

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Na prática, a prefeitura pretende, nos próximos dias, contratar uma empresa para que fique à frente da produção das peças técnicas. Assim, a vencedora da licitação terá, ao todo, dentro do cronograma previsto, nove meses para apresentar projetos de recuperação de 65 ruas da cidade. As vias, conforme a prefeitura, serão contempladas, basicamente, com os seguintes critérios: ruas que sejam rota do transporte coletivo (aquelas linhas com maior número de passageiros), vias precarizadas e também ruas não pavimentadas.

Mas, já a partir de 90 dias, a empresa poderá entregar os primeiros projetos. Com isso, a prefeitura já fica habilitada a buscar financiamento junto à União dentro do Avançar Cidades. O programa do governo federal disponibilizará R$ 50 milhões para contemplar o maior número de vias. Mas não necessariamente as 65 ruas, ressalva Alexandre Lima, que está à frente dos dois principais programas de recuperação asfáltica de Santa Maria:

_ O saldo mais significativo e positivo é que, ao fim dos nove meses, Santa Maria terá 65 projetos para recuperação asfáltica. Claro que, dentro do possível, se trabalhará para se conseguir o maior número de vias contempladas.

Nesta fase inicial, que é a elaboração de projetos, a empresa vencedora realizará um amplo serviço nas ruas que, porventura, forem contempladas. Ou seja, ela irá, por exemplo, quantificar o número de veículos que passam por dia na rua; o peso dos veículos, além de estudos complementares.

À DISPOSIÇÃO
Desde janeiro deste ano, a administração municipal se vale de um montante de R$ 28 milhões - que tem sido liberado de forma gradativa pela Caixa - e já possibilitou a recuperação de avenidas e ruas de bairros e vilas da cidade, além de estradas da zona rural do município. Ainda em outubro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que pedia autorização para contrair o empréstimo. O Executivo municipal disse, à época, que o empréstimo observou a capacidade de endividamento e de pagamento por parte da prefeitura.